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1.
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Ordenações e leis do reino de Portugal recopilados por mandado d'el rei D. Filippe o Primeiro
Monografia
Publicación:
Coimbra : Real Imp. Universidade, 1833
Descripción:
5 livros em 3 v. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (3).
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2.
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Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco, seu último Presidente do Conselho / [compil. e coment. por João Franco]
Monografia
Publicación:
[Paris] : Aillaud, 1924
Descripción:
338 p. ;
18 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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3.
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Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco, seu último Presidente do Conselho / [compil. e coment. por João Franco]
Monografia
Publicación:
[Paris] : Aillaud, 1924
Descripción:
338 p. ;
18 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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4.
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Palavras de D. Pedro V
Monografia
Publicación:
Lisboa : [s.n.], 1869
Descripción:
125 p. ;
18 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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5.
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Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado / Carlos Alegre
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descripción:
136 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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6.
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Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : anotado e índices, sistemático e alfabético e minutas e sinopse de prazos / José Gomes Luís
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descripción:
210, [3] p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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7.
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Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / anot. José Luís Gomes
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Descripción:
126 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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8.
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Código de processo penal : legislação processual penal fundamental e jurisprudência "obrigatória" essencial / Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 2012
Descripción:
vol. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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9.
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Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Descripción:
336 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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10.
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Dos estatutos (da câmara) dos solicitadores (e agentes de execução) e (da Ordem) dos advogados : legislação e regulamentação complementar fundamental / Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 2011
Descripción:
591 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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11.
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Cartas de El-Rei D. João IV ao Conde da Vidigueira (marquês de Niza) Embaixador em França / Publicadas e prefaciadas pelo académico titular fundador P. M. Laranjo Coelho
Monografia
Publicación:
Lisboa : Academia Portuguesa da História, 1940-1942
Descripción:
2 v. ;
34 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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12.
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Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares ; Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996
Descripción:
1623 p. :
il. ;
26 cm +
Adenda exemplar nº 00054103
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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13.
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Adenda ao Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares ; Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996
Descripción:
57 p. ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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14.
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Autarquias locais : suas atribuições e competoncia dos respectivos órgãos (Decreto-Lei n" 100-84, de 29 de Março com as alterações introduzidas pela Lei n" 25-85, de 12 de Agosto e legislação complementar) / profusamente anot., coment. e com índices sistemáticos e alfabéticos [por] Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descripción:
782 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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15.
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Ordenações Del-Rei Dom Duarte ; ed. prep. por Martim de Albuquerque, Eduardo Borges Nunes
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1988
Descripción:
XXXIII, 718, [1] p., [8] f. fac-sim. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
Consulta (3).
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16.
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Ordenações Filipinas / nota de apres. Mário Júlio de Almeida Costa
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1985
Descripción:
5 v. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (11).
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17.
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Ordenações manuelinas / nota de apres. [de] Mário Júlio de Almeida Costa
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984
Descripción:
5 v. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (15).
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18.
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Ordenações Afonsinas ; nota textológica Eduardo Borges Nunes ; nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1984
Descripción:
5 vls. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (14).
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19.
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Atlas dos descobrimentos [Material cartográfico] / texto A. do Carmo Reis ; map. José Morim ; fot. F. Luís de Almeida ; patroc. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 1998
Descripción:
95, [3] p. :
il., mapas ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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