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1. Constituição da República Portuguesa : as 6 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2003 Descripción: 232 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


2. EleiçÝo dos OrgÝos das autarquias locais : legislaçÝo eleitoral

Monografia Publicación: Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, 1985 Descripción: 142 p. ; 20 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


3. Lei de bases do ambiente : LEI No 11/87 de 7 de Abril

Monografia Publicación: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administraçao do Território, 1987 Descripción: 41 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


4. Referendo nacional de 28 de Junho de 1998 : Escrutínio provisório : resultados por freguesia e concelho, Distrito/Região Autónoma / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Monografia Publicación: Lisboa : STAPE, imp. 1998 Descripción: 203 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1). Consulta (1).


5. Código civil português : actualizado : aprovado pelo decreto-lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1996

Monografia Publicación: Coimbra : Livr. Almedina, 1999 Descripción: 822 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


6. Regulamento geral para a repartição das contribuiçöes directas : approvado por decreto de 20 de Dezembro de 1845

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1845 Descripción: [4] f., 105, 35 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


7. As constituintes de 1911 e os seus deputados / obra compilada e dirigida por um antigo official da Secretaria do Parlamento

Monografia Publicación: Lisboa : Ferreira, 1911 Descripción: 541 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


8. Regulamento das execuções fiscaes administrativas : approvado por decreto de 28 de Março de 1895

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1895 Descripción: 43, [2] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


9. Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal

Monografia Publicación: Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1806-1807 Descripción: 3 vol. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (3).


10. Código civil

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 494 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


11. Constituição da República Portuguesa : versão 2004

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 112 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


12. Referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas : Escrutínio provisório, resultados por freguesia e concelho : Distrito/Região Autónoma [e regiões administrativas propostas] / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Material não livro Publicación: Lisboa : STAPE, 1999 Descripción: 510 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1). Consulta (1).


13. Código administrativo portuguez de 18 de Março de 1842 / annotado por ****

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1854 Descripción: 363 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


14. Reforma judicial novíssima decretada em 21 de Maio de 1841 segundo authorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1845 Descripción: 281, 155, [30] p. ; 28 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


15. Convenção geral e acordos de segurança social entre Portugal e a França : acordos administrativos nºs 3 e 4

Monografia Publicación: Lisboa : Federação das Caixas de Previdência, 1960 Descripción: 84, [31] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


16. Junta de crédito agrícola : relatórios e contas da gerência de 1914-1915

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1915 Descripción: 85 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


17. Acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal : das práticas actuais aos novos desafios

Monografia Publicación: Vila Nova de Gaia, CRPG : , 2005 Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


18. Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primária e regulamento e providências para a execução das referidas leis

Monografia Publicación: Lisboa : Impr. Nacional, 1881 Descripción: 251 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


19. Reforma postal : decreto de 27 de Outubro de 1852 e regulamento para a sua execução aprovado por decreto de 4 de Maio de 1853

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1853 Descripción: 80 p., [16] f. desdobr. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


20. Constituicão da República Portuguesa : 4ª= 4 revisão, 1997

Monografia Publicación: [Lisboa] : Imprena Nacional-Casa da Moeda, imp. 1997 Descripción: 244 p. ; 21 cm Disponibilidad: Copias no disponibles