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21. Regulamento dos empreendimentos turísticos

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2003 Descripción: 77 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


22. Constituição da República Portuguesa : revisão 1997

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1997 Descripción: 244 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


23. Código administrativo approvado por Lei de 4 de Maio de 1896

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa de Universidade, 1898 Descripción: 196 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


24. Convenção geral e acordos de segurança social entre Portugal e a França

Monografia Publicación: Lisboa : Federação das Caixas de Previdência, 1959 Descripción: 176 [7] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


25. Obras públicas concluídas em 1965 / Ministério das obras públicas

Monografia Publicación: Lisboa : Maranus, 1966 Descripción: 160 p. [3] : il. ; 26 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


26. Imposto sobre o valor acrescentado : decreto-lei n" 394-A 84, de 26 de Dezembro

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1984 Descripción: 119 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


27. Código do processo criminal militar / Secretaria da Guerra

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1911 Descripción: 90 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


28. Regime de licenciamento de obras particulares : Decreto-Lei nº 250/94, de 15 de Outubro

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, imp. 1995 Descripción: 78, [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


29. Novissíma reforma judiciária : contida no decreto-lei de 21 de Maio de 1841 ... seguida de uma collecção de legislação

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894 Descripción: 156,[47] p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


30. Código civil português : actualizado

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 2001 Descripción: 836 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


31. Lei do recrutamentoserviço militar obrigatorio e pessoal

Monografia Publicación: Porto : Gutenberg de J. da Silva Teixeira, 1887 Descripción: 148 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


32. Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia / Observatório europeu da droga e da toxicodependência

Monografia Publicación: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 Descripción: 53 p : il, gráficos ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


33. Colónia de Moçambique territoire de Manica et Sofala : commerce et industrie

Monografia Publicación: Lisboa : Soc. Nacional de Tipografia, 1931 Descripción: 18, [10] p. : il. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


34. Excerptos Historicos e Collecção de documentos relativos á guerra denominada da peninsula e ás anteriores de 1801, e do roussillon e cataluña

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1863 Descripción: 256, [3] p. : il. ; 29 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


35. Lei de bases do sistema educativo : relatório e parecer da anexo: comissão de educação, ciência e cultura

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 1987 Descripción: 54, [1] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


36. Manual da legislação sobre propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descripción: 419 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


37. Codigo commercial portuguez : publicação oficial ordenada por decreto de 23 de Agosto de 1888

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1888 Descripción: 3 f., 159 p. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


38. Previdência e habitação / Junta da acção social

Monografia Publicación: Lisboa : Edição da Junta da acção social, 1961 Descripción: 355 p. ; 18 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


39. Plano oficial de contabilidade

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 1998 Descripción: 146 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


40. Relatório do Provedor de Justiça / Serviço do Provedor de Justiça

Monografia Publicación: [Lisboa] : [s.n], (imp. 1981) Descripción: 257 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).