|
61.
|
Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes e Inês Horta Pinto
Monografia
Publicación:
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descripción:
356 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
62.
|
Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publicación:
Coimbra : Livraria Almedina, 1980
Descripción:
882 p. ;
24 cm.
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
|
|
63.
|
Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
Monografia
Publicación:
Porto : Elcla, 1992
Descripción:
123 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
64.
|
Código de processo civil / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de Brito
Monografia
Publicación:
Lisboa : Livraria Almedina, 1981
Descripción:
960 p. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
|
|
65.
|
Fiscal ; coord.Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 2005
Descripción:
790 p. ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
|
|
66.
|
Guia de direitos do cidadão ; Forum Justiça e liberdades
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Circulo de leitores, 1997
Descripción:
155 p. :
il. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
67.
|
Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. Ruth Garcês
Monografia
Publicación:
Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996
Descripción:
257 [2] p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
68.
|
O Parlamento / texto de Maria da Luz Dias ; fot. Carlos Pombo
Monografia
Publicación:
Lisboa : Assembleia da República, 2018
Descripción:
47, [1] p. :
fot. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (2).
|
|
69.
|
Lei eleitoral da Assembleia da República / Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Monografia
Publicación:
[S.l.] : Ed. Aut., 2005
Descripción:
309 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
70.
|
Lei n.º 159/99, de 14 de setembro : estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais : edição comentada ; coord. Fátima Diniz
Monografia
Publicación:
Coimbra : Associação Nacional de Municípios Portugueses, 2009
Descripción:
138 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
71.
|
Lei do associativismo jovem : proposta para consulta pública / ed. lit. Instituto Português da Juventude ; pref. Pedro Duarte
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Instituto Português da Juventude, 2004
Descripción:
87 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
72.
|
Legislação : para apoio na informação às mulheres ; compi. Comissão da Condição Feminina
Monografia
Publicación:
Lisboa : C.C.F., 1988
Descripción:
1 v. ;
32 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
73.
|
Comissão Nacional de Eleições : mandato 1992-1996
Monografia
Publicación:
Lisboa : CNE, 1997
Descripción:
77, [57] p. :
il. ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
74.
|
A política externa portuguesa, 1999= 1999-2002= 2002 / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Instituto Diplimático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2002
Descripción:
402 p. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
75.
|
Nova lei do divórcio ; pref. de Alberto Martins ; [ed. lit.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008
Descripción:
93 p. ;
22 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
76.
|
Portugal na C.E.E. : conheça os seus direitos / Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Monografia
Publicación:
Lisboa : Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, cop. 1986
Descripción:
30 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (5).
|
|
77.
|
Comemoração dos quatrocentos anos da Casa da Relação do Porto / [org.] Tribunal da Relação do Porto
Monografia
Publicación:
Porto : Fundação Eng. António de Almeida,, 1995
Descripción:
112, [3] p. :
il. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
78.
|
Apoio jurídico às autarquias locais / Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Monografia
Publicación:
Lisboa : C.C.R.L.V.T., 1988-
Descripción:
333 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
79.
|
Código do trabalho : legislação e remissões ; coord. Instituto de Direito do Trabalho
Monografia
Publicación:
Cascais : Principia, 2003
Descripción:
318 p. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|
|
80.
|
Reunião extraordinária de presidentes do fórum dos parlamentos de língua portuguesa : sessão comemorativa do X aniversário da Instituição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ; org. Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República ; coord. Helena Reis Alves e José Manuel Correia
Monografia
Publicación:
Lisboa : Assembleia da República, 2007
Descripción:
85 p. :
il. ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
|