Su búsqueda retornó 90 resultados. Suscribirse a esta búsqueda

|
61. Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes e Inês Horta Pinto

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Descripción: 356 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


62. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1980 Descripción: 882 p. ; 24 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


63. Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca

Monografia Publicación: Porto : Elcla, 1992 Descripción: 123 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


64. Código de processo civil / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de Brito

Monografia Publicación: Lisboa : Livraria Almedina, 1981 Descripción: 960 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


65. Fiscal ; coord.Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2005 Descripción: 790 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


66. Guia de direitos do cidadão ; Forum Justiça e liberdades

Monografia Publicación: [Lisboa] : Circulo de leitores, 1997 Descripción: 155 p. : il. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


67. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. Ruth Garcês

Monografia Publicación: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996 Descripción: 257 [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


68. O Parlamento / texto de Maria da Luz Dias ; fot. Carlos Pombo

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 2018 Descripción: 47, [1] p. : fot. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


69. Lei eleitoral da Assembleia da República / Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis

Monografia Publicación: [S.l.] : Ed. Aut., 2005 Descripción: 309 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


70. Lei n.º 159/99, de 14 de setembro : estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais : edição comentada ; coord. Fátima Diniz

Monografia Publicación: Coimbra : Associação Nacional de Municípios Portugueses, 2009 Descripción: 138 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


71. Lei do associativismo jovem : proposta para consulta pública / ed. lit. Instituto Português da Juventude ; pref. Pedro Duarte

Monografia Publicación: [Lisboa] : Instituto Português da Juventude, 2004 Descripción: 87 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


72. Legislação : para apoio na informação às mulheres ; compi. Comissão da Condição Feminina

Monografia Publicación: Lisboa : C.C.F., 1988 Descripción: 1 v. ; 32 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


73. Comissão Nacional de Eleições : mandato 1992-1996

Monografia Publicación: Lisboa : CNE, 1997 Descripción: 77, [57] p. : il. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


74. A política externa portuguesa, 1999= 1999-2002= 2002 / Ministério dos Negócios Estrangeiros

Monografia Publicación: [Lisboa] : Instituto Diplimático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2002 Descripción: 402 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


75. Nova lei do divórcio ; pref. de Alberto Martins ; [ed. lit.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Monografia Publicación: [Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008 Descripción: 93 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


76. Portugal na C.E.E. : conheça os seus direitos / Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

Monografia Publicación: Lisboa : Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, cop. 1986 Descripción: 30 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (5).


77. Comemoração dos quatrocentos anos da Casa da Relação do Porto / [org.] Tribunal da Relação do Porto

Monografia Publicación: Porto : Fundação Eng. António de Almeida,, 1995 Descripción: 112, [3] p. : il. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


78. Apoio jurídico às autarquias locais / Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Monografia Publicación: Lisboa : C.C.R.L.V.T., 1988- Descripción: 333 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


79. Código do trabalho : legislação e remissões ; coord. Instituto de Direito do Trabalho

Monografia Publicación: Cascais : Principia, 2003 Descripción: 318 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


80. Reunião extraordinária de presidentes do fórum dos parlamentos de língua portuguesa : sessão comemorativa do X aniversário da Instituição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ; org. Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República ; coord. Helena Reis Alves e José Manuel Correia

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 2007 Descripción: 85 p. : il. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).