Su búsqueda retornó 90 resultados. Suscribirse a esta búsqueda

|
21. Código de processo penal : legislação processual penal fundamental e jurisprudência "obrigatória" essencial / Benjamim Silva Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 2012 Descripción: vol. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


22. Constituição da República Portuguesa

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 1984 Descripción: 179 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


23. Acesso ao Direito e aos Tribunais / Mistério da Justiça

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, [s.d] Descripción: 16 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


24. Colleção de leis e regulamentos geraes de sanidade urbana e rural

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1878 Descripción: 2 vol. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (2).


25. Código da estrada e seu regulamento ; Manuel de Oliveira Matos

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1979 Descripción: 486 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


26. Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / anot. José Luís Gomes

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Descripción: 126 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


27. Novo código administrativo : aprovado por decreto de 17 de Julho de 1886 / anot. A. J. Rodrigues Loureiro

Monografia Publicación: Lisboa : António Maria Pereira, 1886 Descripción: 113, LXXII p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


28. Legislação urbanística : planeamento urbanístico ; [compil.] Jorge A. B. Ferreira

Monografia Publicación: Coimbra : CEFA, 1991 Descripción: Tomo ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


29. O que a Vítima de um crime deve Saber : alguns aspectos jurídicos / Ministério da Justiça ; compi. Gustavo Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991 Descripción: 45 [3] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


30. O Estado Novo e as suas realizações / Manuel Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : SPN, 1934 Descripción: 30 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


31. Os Direitos dos Consumidores / Ministério da Justiça ; comp. Isabel Cabeçadas

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994 Descripción: 32 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


32. Constituição da República Portuguesa ; coord. Isabel Rocha

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, D.L. 2019 Descripción: 228 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


33. Direitos dos Cidadãos, Doentes Mentais ; [ed. lit.] Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais

Monografia Publicación: Lisboa : Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais, 1993 Descripción: 29 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


34. Arrendamento para habitação / Ministério da Justiça ; comp. M. Januário C. Gomes

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994 Descripción: 60 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


35. Código do Procedimento Administrativo / coord. e revisão Virgílio J. Miranda Carvalho

Monografia Publicación: Coimbra : Ediliber, 1991 Descripción: 83 p. ; 23 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


36. Direito administrativo / Mário Esteves de Oliveira

Monografia Publicación: Lisboa : Almedina, 1980- Descripción: v. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


37. Notas de uso pratico e criticas : addições, illustrações e remissões... / por Manoel de Almeida e Souza de Lobäo

Monografia Publicación: Lisboa : Na Impressäo Régia, 1816 Descripción: 670, [3] p. ; 4 (20 cm) Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


38. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1982 Descripción: 884 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


39. Penal ; coord. Isabel Rocha, Clara Cruz

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 318 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


40. Direito Constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1981 Descripción: 218 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).