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241. Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. J. Baptista Machado

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 Descripción: 393 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


242. Processo civil ; coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2003 Descripción: 717 p. + adenda ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


243. Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado / Carlos Alegre

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 1993 Descripción: 136 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


244. II relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos das crianças ; pref. Joana de Barros Baptista ; apres. Maria Dulce Rocha

Monografia Publicación: [Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros, 1999 Descripción: 244, [1] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


245. Migrações e cidadania / Gonçalo Saraiva Matias

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014 Descripción: 102, [5] p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


246. Tratados entre Portugal e os países da União Europeia, séculos XIII-XXi ; colab. Conceição Garvão, [et. al.] ; fot. João Silveira Ramos e Stella Perdigão

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 2007 Descripción: 118, [1] p. a 2 coluns. : il. ; 37 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


247. Código civil ; coord. Isabel Rocha

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2020 Descripción: 652 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


248. Uma viagem pelos direitos da criança...com que fios se tece...com que fios se vai tecendo ; coord. Luísa Távora ; colab. Ana Sofia Dias ; il. Carlos Lourenço ; design Maria João Martins

Monografia Publicación: [Lisboa : Câmara Municipal], 2010 Descripción: 59 p. : fot. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


249. Direitos da crianças / texto: Declaração dos Direitos da Criança (ONU) ; il. Mota e Melo

Monografia Publicación: Apelação [Loures] : Edições Paulistas, 1978 Descripción: [40] p. : il. ; 15 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


250. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. Ruth Garcês

Monografia Publicación: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996 Descripción: 257 [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


251. Macroeconomia, teoria e política / William H. Branson ; trad. Helena Patacão

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 Descripción: 935 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2). Consulta (1).


252. Direitos do homem : princípios gerais, problemática portuguesa, polémica com Vital Moreira, processo na Convenção Europeia, Convenções internacionais / António Maria Pereira

Monografia Publicación: Lisboa : Dom Quixote, 1979 Descripción: 278 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


253. Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da Justiça

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 2008 Descripción: 131 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


254. Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes e Luisa Aguiar

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1996 Descripción: 111 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


255. Projectos para o reforço da descentralização

Monografia Publicación: [Lisboa] : Secretário de Estado da Administração Local, d.l. 2002 Descripción: 144, [1] p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


256. Relações internacionais : reflexões / Manuel Gonçalves Martins

Monografia Publicación: Braga : Universidade do Minho, 1994 Descripción: 287, [3] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


257. A conquista dos direitos democráticos : 40.º aniversário da constituição ; org. Gabriela Marques, João Tiago Silva e Jorge Sarabando

Monografia Publicación: [S.l.] : Associação Conquistas da Revolução, 2016 Descripción: 141 p. : fot. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


258. Eleição da Assembleia da República : 20 de fevereiro de 2005 : legislação eleitoral actualizada / Ministério da Administração Interna

Monografia Publicación: Lisboa : STAPE, [2005] Descripción: 194, [2] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


259. Direitos do homem : de João XXIII a João Paulo II / Giorgio Filibeck ; trad. João Seabra, Isabel Almeida e Brito

Monografia Publicación: S. João do Estoril : Principia, 2000 Descripción: 870 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


260. O pensamento filosófico-jurídico português / António Braz Teixeira

Monografia Publicación: Lisboa : Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983 Descripción: 168 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).