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241.
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Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. J. Baptista Machado
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2001
Descripción:
393 p. ;
19 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
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242.
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Processo civil ; coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 2003
Descripción:
717 p. + adenda ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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243.
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Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado / Carlos Alegre
Monografia
Publicación:
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descripción:
136 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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244.
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II relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos das crianças ; pref. Joana de Barros Baptista ; apres. Maria Dulce Rocha
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros, 1999
Descripción:
244, [1] p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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245.
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Migrações e cidadania / Gonçalo Saraiva Matias
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014
Descripción:
102, [5] p. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (2).
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246.
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Tratados entre Portugal e os países da União Europeia, séculos XIII-XXi ; colab. Conceição Garvão, [et. al.] ; fot. João Silveira Ramos e Stella Perdigão
Monografia
Publicación:
Lisboa : Assembleia da República, 2007
Descripción:
118, [1] p. a 2 coluns. :
il. ;
37 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
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247.
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Código civil ; coord. Isabel Rocha
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 2020
Descripción:
652 p. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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248.
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Uma viagem pelos direitos da criança...com que fios se tece...com que fios se vai tecendo ; coord. Luísa Távora ; colab. Ana Sofia Dias ; il. Carlos Lourenço ; design Maria João Martins
Monografia
Publicación:
[Lisboa : Câmara Municipal], 2010
Descripción:
59 p. :
fot. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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249.
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Direitos da crianças / texto: Declaração dos Direitos da Criança (ONU) ; il. Mota e Melo
Monografia
Publicación:
Apelação [Loures] : Edições Paulistas, 1978
Descripción:
[40] p. :
il. ;
15 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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250.
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Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. Ruth Garcês
Monografia
Publicación:
Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996
Descripción:
257 [2] p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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251.
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Macroeconomia, teoria e política / William H. Branson ; trad. Helena Patacão
Monografia
Publicación:
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2001
Descripción:
935 p. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (2).
Consulta (1).
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252.
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Direitos do homem : princípios gerais, problemática portuguesa, polémica com Vital Moreira, processo na Convenção Europeia, Convenções internacionais / António Maria Pereira
Monografia
Publicación:
Lisboa : Dom Quixote, 1979
Descripción:
278 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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253.
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Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da Justiça
Monografia
Publicación:
Lisboa : Ministério da Justiça, 2008
Descripción:
131 p. ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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254.
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Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes e Luisa Aguiar
Monografia
Publicación:
Coimbra : Almedina, 1996
Descripción:
111 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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255.
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Projectos para o reforço da descentralização
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Secretário de Estado da Administração Local, d.l. 2002
Descripción:
144, [1] p. ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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256.
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Relações internacionais : reflexões / Manuel Gonçalves Martins
Monografia
Publicación:
Braga : Universidade do Minho, 1994
Descripción:
287, [3] p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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257.
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A conquista dos direitos democráticos : 40.º aniversário da constituição ; org. Gabriela Marques, João Tiago Silva e Jorge Sarabando
Monografia
Publicación:
[S.l.] : Associação Conquistas da Revolução, 2016
Descripción:
141 p. :
fot. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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258.
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Eleição da Assembleia da República : 20 de fevereiro de 2005 : legislação eleitoral actualizada / Ministério da Administração Interna
Monografia
Publicación:
Lisboa : STAPE, [2005]
Descripción:
194, [2] p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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259.
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Direitos do homem : de João XXIII a João Paulo II / Giorgio Filibeck ; trad. João Seabra, Isabel Almeida e Brito
Monografia
Publicación:
S. João do Estoril : Principia, 2000
Descripción:
870 p. ;
24 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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260.
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O pensamento filosófico-jurídico português / António Braz Teixeira
Monografia
Publicación:
Lisboa : Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983
Descripción:
168 p. ;
19 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (2).
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