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81.
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Projectos para o reforço da descentralização
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Secretário de Estado da Administração Local, d.l. 2002
Descripción:
144, [1] p. ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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82.
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Eleição da Assembleia da República : 20 de fevereiro de 2005 : legislação eleitoral actualizada / Ministério da Administração Interna
Monografia
Publicación:
Lisboa : STAPE, [2005]
Descripción:
194, [2] p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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83.
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Pobreza e morte em Portugal na Idade Média / Maria José Pimenta Ferro Tavares
Monografia
Publicación:
Lisboa : Presença, 1989
Descripción:
158 p. :
il ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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84.
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Legislação : para apoio na informação às mulheres ; compi. Comissão da Condição Feminina
Monografia
Publicación:
Lisboa : C.C.F., 1988
Descripción:
1 v. ;
32 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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85.
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Acordo ortográfico da língua portuguesa : decreto do presidente da república n.º 43/91, de 23 de agosto : resolução da assembleia da república n.º 26/91
Monografia
Publicación:
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1991
Descripción:
59, [2] p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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86.
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A avaliação da aprendizagem do ensino básico : análise comentada do despacho normativo nº 30/2001 / Adérito Cunha
Monografia
Publicación:
Porto : Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico, 2001
Descripción:
61 p.
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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87.
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Estudo comparativo das finanças regionais em alguns países europeus / Abel Fernandes
Monografia
Publicación:
Porto : Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Comissão de Coordenação da Região do Norte, 1997
Descripción:
155 p. ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (3).
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88.
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Colectânea legislativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa : (1498-1998) ; coord. Elvira Brandão
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : S.C.M.L., 1998
Descripción:
220 p. ;
31 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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89.
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Regime jurídico do fomento, exploração e conservação dos recursos cinegéticos : Lei nº.30/86, de 27 de Agosto e Decreto-Lei nº. 136/96, de 14 de Agosto
Monografia
Publicación:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996
Descripción:
101 p ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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90.
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Reglamentos orgánicos de centros de educación infantil, educación infantil, educación primaria y educación secundaria
Monografia
Publicación:
[Madrid] : Escuela Española, d.l. 1997
Descripción:
111 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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91.
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Manual do autarca : anotado, com índices alfabéticos e sistemáticos e minutas / Isaltino Afonso Morais e José Gomes Luís
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : ANASD, [D.L. 1994] — Mira de Aire : Palma
Descripción:
v. ;
24 cm +
índices e respectiva paginação (64 p.)
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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92.
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Lei de bases do ambiente : lei nº 11/87 (D.R. I série nº 81 de 7-04-1987) ; anot. e comet. João Pereira Reis
Monografia
Publicación:
Coimbra : Almedina, 1992
Descripción:
1075 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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93.
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Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa ; coord. Isabel Rocha e Duarte Filipe Vieira
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 2020
Descripción:
1176 p. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
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94.
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As freguesias : Legislação fundamental / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do território, Comissão de Coordenação da Região do Norte ; Responsabilidade técnica de Alberto Teixeira, José Gamito Carrilho
Monografia
Publicación:
Porto : Comissão de Coordenação da Região Norte, 1996
Descripción:
87 p. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (3).
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95.
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Trabalho ; coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicación:
Porto : Porto Editora, 2005
Descripción:
1048 p. ;
25 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (1).
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96.
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Guia de direitos do cidadão ; Forum Justiça e liberdades
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Circulo de leitores, 1997
Descripción:
155 p. :
il. ;
20 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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97.
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Currículo e autonomia : legislação anotada / Jorge Lemos e José Manuel Conceição
Monografia
Publicación:
Porto : Porto editora, 2001
Descripción:
544 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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98.
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Ordenações manuelinas / nota de apres. [de] Mário Júlio de Almeida Costa
Monografia
Publicación:
[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984
Descripción:
5 v. ;
23 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Consulta (15).
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99.
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Direitos dos Cidadãos, Doentes Mentais ; [ed. lit.] Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais
Monografia
Publicación:
Lisboa : Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais, 1993
Descripción:
29 p. ;
21 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (2).
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100.
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Protecção do patrimonio cultural (PPL N.º 39/VIII) : legislação comparada ; [ed. lit.] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
Monografia
Publicación:
Lisboa : Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, 2001
Descripción:
239 p. ;
30 cm
Localização: Biblioteca Municipal de Chaves
Disponibilidad:
Disponible (1).
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