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81. Projectos para o reforço da descentralização

Monografia Publicación: [Lisboa] : Secretário de Estado da Administração Local, d.l. 2002 Descripción: 144, [1] p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


82. Eleição da Assembleia da República : 20 de fevereiro de 2005 : legislação eleitoral actualizada / Ministério da Administração Interna

Monografia Publicación: Lisboa : STAPE, [2005] Descripción: 194, [2] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


83. Pobreza e morte em Portugal na Idade Média / Maria José Pimenta Ferro Tavares

Monografia Publicación: Lisboa : Presença, 1989 Descripción: 158 p. : il ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


84. Legislação : para apoio na informação às mulheres ; compi. Comissão da Condição Feminina

Monografia Publicación: Lisboa : C.C.F., 1988 Descripción: 1 v. ; 32 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


85. Acordo ortográfico da língua portuguesa : decreto do presidente da república n.º 43/91, de 23 de agosto : resolução da assembleia da república n.º 26/91

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1991 Descripción: 59, [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


86. A avaliação da aprendizagem do ensino básico : análise comentada do despacho normativo nº 30/2001 / Adérito Cunha

Monografia Publicación: Porto : Centro de Recursos de Informação e Apoio Pedagógico, 2001 Descripción: 61 p. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


87. Estudo comparativo das finanças regionais em alguns países europeus / Abel Fernandes

Monografia Publicación: Porto : Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Comissão de Coordenação da Região do Norte, 1997 Descripción: 155 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (3).


88. Colectânea legislativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa : (1498-1998) ; coord. Elvira Brandão

Monografia Publicación: [Lisboa] : S.C.M.L., 1998 Descripción: 220 p. ; 31 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


89. Regime jurídico do fomento, exploração e conservação dos recursos cinegéticos : Lei nº.30/86, de 27 de Agosto e Decreto-Lei nº. 136/96, de 14 de Agosto

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996 Descripción: 101 p ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


90. Reglamentos orgánicos de centros de educación infantil, educación infantil, educación primaria y educación secundaria

Monografia Publicación: [Madrid] : Escuela Española, d.l. 1997 Descripción: 111 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


91. Manual do autarca : anotado, com índices alfabéticos e sistemáticos e minutas / Isaltino Afonso Morais e José Gomes Luís

Monografia Publicación: [Lisboa] : ANASD, [D.L. 1994] — Mira de Aire : Palma Descripción: v. ; 24 cm + índices e respectiva paginação (64 p.) Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


92. Lei de bases do ambiente : lei nº 11/87 (D.R. I série nº 81 de 7-04-1987) ; anot. e comet. João Pereira Reis

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1992 Descripción: 1075 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


93. Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa ; coord. Isabel Rocha e Duarte Filipe Vieira

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2020 Descripción: 1176 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


94. As freguesias : Legislação fundamental / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do território, Comissão de Coordenação da Região do Norte ; Responsabilidade técnica de Alberto Teixeira, José Gamito Carrilho

Monografia Publicación: Porto : Comissão de Coordenação da Região Norte, 1996 Descripción: 87 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (3).


95. Trabalho ; coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2005 Descripción: 1048 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


96. Guia de direitos do cidadão ; Forum Justiça e liberdades

Monografia Publicación: [Lisboa] : Circulo de leitores, 1997 Descripción: 155 p. : il. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


97. Currículo e autonomia : legislação anotada / Jorge Lemos e José Manuel Conceição

Monografia Publicación: Porto : Porto editora, 2001 Descripción: 544 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


98. Ordenações manuelinas / nota de apres. [de] Mário Júlio de Almeida Costa

Monografia Publicación: [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984 Descripción: 5 v. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (15).


99. Direitos dos Cidadãos, Doentes Mentais ; [ed. lit.] Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais

Monografia Publicación: Lisboa : Grupo de Apoio e Defesa Júridica de Doentes Mentais, 1993 Descripción: 29 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


100. Protecção do patrimonio cultural (PPL N.º 39/VIII) : legislação comparada ; [ed. lit.] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar

Monografia Publicación: Lisboa : Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, 2001 Descripción: 239 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).