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61. Legislação ; Instituto Português do Património Cultural: departamento de arqueologia

Monografia Publicación: Lisboa : I.P.P.C., 1984 Descripción: vol. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


62. Legislação do ensino superior 1980 / Ministério da Educação

Monografia Publicación: [s.l. : s.n.], 1980 Descripción: 608, [1] p. ; 21 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


63. Ordenações Filipinas / nota de apres. Mário Júlio de Almeida Costa

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1985 Descripción: 5 v. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (11).


64. Administrativo e urbanismo ; coord. Isabel Rocha e Carlos José Batalhão

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 669 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


65. Código do Imposto Profissional

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional-casa da moeda, 1975 Descripción: 132 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


66. Autonomia e gestão das escolas : Legislação anotada / Jorge Lemos, Teodolinda Silveira

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 1999 Descripción: 464 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


67. Codigo penal por decreto de 10 de Dezembro de 1852, seguido de um index alphabetico...

Monografia Publicación: Coimbra : na Impr. da Universidade, 1853 Descripción: 143, [1] p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


68. Autonomia e gestão das escolas : legislação anotada : texto de apoio … elaboração do regulamento interno / Jorge Lemos, Teodolinda Silveira

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2003 Descripción: 464 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


69. Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias / Luiz Francisco Rebello

Monografia Publicación: Lisboa : Gestão dos Direitos dos Artistas, D.L. 2017 Descripción: 621, [1] p. ; 16 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


70. Processo civil ; coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2003 Descripción: 717 p. + adenda ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


71. Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado / Carlos Alegre

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 1993 Descripción: 136 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


72. Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; coord. Maria Josefina Leitão

Monografia Publicación: Lisboa : M. T. S., 1999 Descripción: 223 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1). Consulta (1).


73. Legislação dos sistema financeiro de Angola ; coord. A. Pedro Ferreira

Monografia Publicación: Porto : Vida Económica, 2012 Descripción: 766 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


74. Tractado pratico e compendiario das aguas dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas / Manoel de Almeida e Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1835 Descripción: 244 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


75. Fiscal ; coord.Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2005 Descripción: 790 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


76. Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : anotado e índices, sistemático e alfabético e minutas e sinopse de prazos / José Gomes Luís

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descripción: 210, [3] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


77. Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação ; Rui Correia de Sousa

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 1991 Descripción: 808 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


78. Lei do recenseamento eleitoral : (Lei n.º 13/99, de 22 de Março) ; anot. Jorge Miguéis ; tratamento de texto Filomena Costa

Monografia Publicación: Lisboa : STAPE, 1996 Descripción: 149 p. : il. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


79. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. Ruth Garcês

Monografia Publicación: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996 Descripción: 257 [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


80. Nova lei do divórcio ; pref. de Alberto Martins ; [ed. lit.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Monografia Publicación: [Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008 Descripción: 93 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).