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41. As cooperativas na legislação fiscal / José Carlos Gomes Santos

Monografia Publicación: Lisboa : Livros Horizonte, 1978 Descripción: 110, [1]p. : il. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


42. A hierarquia dos actos normativos e o processo legislativo em Portugal / Feliciano Barreiras Duarte ; pref. Jaime Gama

Monografia Publicación: Lisboa : Âncora, 2010 Descripción: 118 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


43. Armas e munições : legislação anotada / António Ribeiro Cardoso, [et. al.]

Monografia Publicación: Carcavelos : Rei dos Livros, 2012 Descripción: 157 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


44. Legislação laboral / João Leal Amado e Rui Assis

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descripción: 697 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


45. Lei quadro das autarquias locais : Competência dos respectivos órgãos e legislação complementar / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís

Monografia Publicación: Lisboa : Vislis, 2001 Descripción: 1011 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Copias no disponibles Prestado (1).


46. Viação e trânsito / Ernesto Moreira dos Santos

Monografia Publicación: Guimarães : [s.n.], 1959 Descripción: 855 p. ; 20 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


47. Regulamento de estruturas de betão armado

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1980 Descripción: 130,[2] p. ; 21 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


48. Código Civil Português

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 1934 Descripción: 725 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


49. Traité du droit du domaine de propriété

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1807 Descripción: 367 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


50. Previdência e habitação / Junta da acção social

Monografia Publicación: Lisboa : Edição da Junta da acção social, 1961 Descripción: 355 p. ; 18 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


51. Plano oficial de contabilidade

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 1998 Descripción: 146 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


52. Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2000 Descripción: 631 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


53. Plano oficial de contabilidade explicado

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2005 Descripción: 621 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


54. Legislação do ensino superior 1981 / Ministério da Educação

Monografia Publicación: Lisboa : M.E., 1981 Descripción: 624 p. ; 20 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


55. Autarquicas locais : legislação nacional ; comp. Lisete Gravito, [et., al.]

Monografia Publicación: Outubro : Assembleia da República, 1996 Descripción: 197 p. ; 31 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


56. Como evitar reclamações / Fernando Saraiva

Monografia Publicación: [Lisboa : s.n.], D.L. 1997 Descripción: 176 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


57. O advogado em casa / Flamino Martins

Monografia Publicación: Lisboa : Verbo, s.d. Descripción: 190 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


58. Dicionário de Legislação Eleitoral ; texto Fátima Abrantes Mendes [et. al]

Monografia Publicación: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995 Descripción: 2 vols. ; 23 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (2).


59. Legislação aplicada …s bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / António Sá, Maria Margarida Meira Bicas

Monografia Publicación: Lisboa : Vislis, 1999 Descripción: 500 p. ; 21 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


60. Anteprojecto do Código de Administração Autárquica / Equipa de Missão para a Elaboração do Código de Administração Autárquica

Monografia Publicación: [Lisboa] : Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, 2001 Descripción: 176 p. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).