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1. Punir e humanizar : o direito penal setecentista / Sílvia Alves

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2014 Descripción: XII, 1202 p. : il. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


2. Propriedade privada : entre o privilégio e a liberdade / Miguel Nogueira de Brito

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010 Descripción: 137 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


3. Direito tributário : colectânea de legislação / Joaquim Fernando Ricardo

Monografia Publicación: Porto : Vida Económica, 2012 Descripción: 1434 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


4. Curso de direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 2009 Descripción: vol. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


5. O processo das virgens : aventuras, venturas e desventuras sexuais em Lisboa, nos ultimos anos do fascismo ; selecção, coord. e notas de Marta Castro Alves ; coment. José Augusto Seabra, [et. al.]

Monografia Publicación: Lisboa : Afrodite, imp. 1975 Descripción: 357, [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


6. Corrupção / Luís de Sousa ; rev. Helder Guégués

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 2011 Descripción: 109, [2] p. : il. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


7. Declaração Universal dos Direitos do Homem : 50 anos ; ed. Assembleia da República

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 1998 Descripción: 152 p. : il. ; 29 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


8. Introdução histórica ao direito / John Gilissen ; pref. J. Gilissen ; trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1979 Descripción: 813 p. ; 25 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


9. Processo ordinário civil e commercial / Alberto dos Reis

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa Académica, 1906 Descripción: Vol. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


10. Commentaires sur les lois anglaises

Monografia Publicación: Paris : Bossange, 1822-1823 Descripción: 579 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


11. Arrendamento para habitação / Ministério da Justiça ; comp. M. Januário C. Gomes

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994 Descripción: 60 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


12. Código do Procedimento Administrativo / coord. e revisão Virgílio J. Miranda Carvalho

Monografia Publicación: Coimbra : Ediliber, 1991 Descripción: 83 p. ; 23 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


13. Código da estrada e seu regulamento ; Manuel de Oliveira Matos

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1979 Descripción: 486 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


14. Codigo completo do processo commercial : Unificação e coordenação annotada dos dois codigos vigentes sobre processo mercantil / J. M. Barbosa de Magalhães

Monografia Publicación: Lisboa : Livraria de Anónio Maria Pereira, 1895 Descripción: 424 p. ; 212 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


15. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito / Claus-Wilhelm Canaris ; introd. trad. de A. Menezes Cordeiro

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2002 Descripción: 311, [2] p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


16. Direito administrativo / Mário Esteves de Oliveira

Monografia Publicación: Lisboa : Almedina, 1980- Descripción: v. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


17. Traité du contrat de vente

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1806 Descripción: 395 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


18. Acórdãos doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo / prop. e dir. António Simöes Correia

Monografia Publicación: Lisboa : ASC, 1978 Descripción: ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


19. Manual de appellações e aggravos, ou deducção systematica dos principios mais solidos... / Antonio Joaquim de Gouveira Pinto

Monografia Publicación: Lisboa : Na of. de Simão Thaddeo Ferreira, 1813 Descripción: v. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


20. Os direitos humanos na língua portuguesa ; il. Martins Correia ; selecção de textos Ana Maria Martinho, Adelaide Nóbrega

Monografia Publicación: [Lisboa] : Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação, 1991 Descripción: 99 p. : il. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).