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81. Notas de uso pratico e criticas : addições, illustrações e remissões... / por Manoel de Almeida e Souza de Lobäo

Monografia Publicación: Lisboa : Na Impressäo Régia, 1816 Descripción: 670, [3] p. ; 4 (20 cm) Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


82. Collecção de dissertações e tractados varios em supplemento às segundas linhas sobre o processo civil e as notas a elles relativas / por Manoel de Almeida Souza de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Impr. Régia, 1816 Descripción: VII, 657 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


83. Tratado pratico de morgados / por Manoel de Almeida e Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Regia, 1814 Descripción: 536, [6] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


84. Obras esparsas / Guilherme Braga da Cruz ; pref. Mário de Almeida Costa

Monografia Publicación: Coimbra : Universidade, 1979- Descripción: v. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (7).


85. Timor : O Governo do general de brigada do quadro da reserva / José Celestino da Silva

Monografia Publicación: Lisboa : [s.n.], 1911 Descripción: 80 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


86. Subsídios para a história da filosofia do direito em Portugal / Luís Cabral de Mancada ; apresentação de António Braz Teixeira

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2003 Descripción: 296, [3] p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


87. Comissão de acesso aos documentos administrativos : 16º relatório de actividades

Monografia Publicación: [Lisboa] : C.A.D.A., 2010 Descripción: 542 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


88. Manual da legislação sobre propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descripción: 419 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


89. O contraste e a intervenção do juiz : estudo temático jurisprudência relevante / António Raposo Subtil

Monografia Publicación: Porto : Vida Económica, 2012 Descripción: 204, [4] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


90. Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia / Ana Fraga

Monografia Publicación: Lisboa : Cosmos, 2001 Descripción: 172, [4] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


91. Introdução histórica ao direito / John Gilissen ; trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 Descripción: 813 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


92. Colectânea de legislação Universitária / Manuel Coelho da Silva, Fernando Soto Almeida

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984 Descripción: 323 p. ; 21 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


93. O cheque e a sua utilização / A. H. Leal dos Santos

Monografia Publicación: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, (imp.1985) Descripción: 270[9] p. ; 21 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


94. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José Lamego

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1989 Descripción: 620 p. : il. ; 23 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


95. A consolidação das leis civis / Augusto Teixeira de Freitas

Monografia Publicación: Rio de Janeiro : Eduardo & Henrique Laemmert, 1867 Descripción: 56 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


96. O direito das mulheres : uma introdução à teoria do direito feminista / Tove Stang Dahl ; trad. Teresa Beleza... [et al.] ; coord. e pref. Teresa Beleza

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993 Descripción: 284, [2] p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


97. Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal

Monografia Publicación: Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1806-1807 Descripción: 3 vol. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (3).


98. Guia do Condomínio : direitos e deveres dos condóminos, primeiros passos de um condomínio, assembleia/ convocatória e actas... / [org.] IGAPHE

Monografia Publicación: Lisboa : IGAPHE, cop. 1996 Descripción: 100 p. ; 21cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (5). Consulta (1).


99. O Casamento e o Divórcio / Ministério da Justiça ; comp. Carlos Matias

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991 Descripción: 40 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


100. A ordem constitucional portuguesa e o direito comunitário : tese de doutoramento de estado em direito / João Mota de Campos

Monografia Publicación: Braga : Pax, 1981 Descripción: 415 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).