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41. Dicionário jurídico : direito civil, direito processual civil, organização judiciária / Ana Prata

Monografia Publicación: Lisboa : Moraes, 1980 Descripción: 547, [43] p. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


42. O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira Ascensão

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1980 Descripción: 546 p. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


43. Appendice diplomatico-historico ao tractado pratico do direito emphyteutico / por Manoel de Almeida e Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Regia,, 1814 Descripción: 528 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


44. Traité de la possession

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1807 Descripción: 404 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


45. Traité du contrat de louage et traité des cheptels...

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1806 Descripción: 427 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


46. Código civil português : actualizado : aprovado pelo decreto-lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1996

Monografia Publicación: Coimbra : Livr. Almedina, 1999 Descripción: 822 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


47. Ensaios juridico-sociaes / Manuel Augusto Granjo

Monografia Publicación: Coimbra : Lvmen, 1897 Descripción: 118 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


48. Segundas linhas sobre o processo civil, ou antes addições às primeiras, do Bacharel Joaquim José Caetano Pereira e Sousa / por Manoel de Almeida e Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Impr. Regia, 1817 Descripción: 2 v. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


49. Facisculo de dissertações juridico-praticas / por Manoel d'Almeida e Sousa de Lobõo

Material não livro Publicación: Lisboa : Impressão Regia, 1816-25 Descripción: 2 t. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (3).


50. Tratado prático compendiário de todas as acções summárias... / por Manuel de Almeida e Sousa, de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Impr. Regia, 1816 Descripción: ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


51. Institutiones juris civilis lusitani : cum publici tum privati / Paschalis Josephi Mellii Freirii ; ed. lit. Joachimo Ignacio Freitasio

Monografia Publicación: Conimbricae : Typis Academicis, 1815 Descripción: 4 vol. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


52. Dereito autonómico de Galicia / Baldomero Cores Trasmonte

Monografia Publicación: Vigo : Edicións Xerais de Galicia, 1987 Descripción: 211 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


53. Imprensa e eleições livres! / Soares Rebelo

Monografia Publicación: Lourenço Marques : [s.n.], 1974 Descripción: 76 p. : ils. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


54. O Estado Novo e as suas realizações / Manuel Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : SPN, 1934 Descripción: 30 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


55. História do direito Português / Guilherme Braga da Cruz

Monografia Publicación: Coimbra : [s.ed.], 1955 Descripción: 466, [40] p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


56. Jornadas de direito das contraordenações / Ana Sirage Coimbra, [et. al.] ; coord. Ofélia Rocha Brandão e Luís Costa

Monografia Publicación: Porto : Universidade do Porto, 2019 Descripción: 167 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


57. A prova do tempo : 40 anos de constituição ; coord. António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Inácia Rezola ; textos de André Freire, [et. al.]

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 2016 Descripción: 156 p. : il. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


58. O Direito : Introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira Ascensão

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1993 Descripción: 654 p. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


59. Leis estravagantes e repertório das ordenações / Duarte Nunes do Lião ; Nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, (imp. 1987) Descripción: 112 p. ; 24 cm. Disponibilidad: Copias no disponibles


60. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito / Claus-Wilhelm Canaris ; introd. trad. de A. Menezes Cordeiro

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1996 Descripción: 313 p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles