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21. Traité du contrat de vente

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1806 Descripción: 395 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


22. Acórdãos doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo / prop. e dir. António Simöes Correia

Monografia Publicación: Lisboa : ASC, 1978 Descripción: ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


23. Accordãos do supremo tribunal de justiça : (1847 a 1854)

Monografia Publicación: Porto : Imprensa Popular de J.L. de Sousa, 1871 Descripción: 3 vol. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (3).


24. Manual de appellações e aggravos, ou deducção systematica dos principios mais solidos... / Antonio Joaquim de Gouveira Pinto

Monografia Publicación: Lisboa : Na of. de Simão Thaddeo Ferreira, 1813 Descripción: v. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


25. Os direitos humanos na língua portuguesa ; il. Martins Correia ; selecção de textos Ana Maria Martinho, Adelaide Nóbrega

Monografia Publicación: [Lisboa] : Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação, 1991 Descripción: 99 p. : il. ; 30 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


26. A crise do Direito Internacional e o Ultramar Português / Joaquim Moreira da Silva Cunha

Monografia Publicación: Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964 Descripción: 22, [1] p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


27. Responsabilidade, cidadania, seriedade / Federação da Cultura Portuguesa

Monografia Publicación: Porto : F.C.P., 1999 Descripción: 155 p. ; 31 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


28. Acórdãos do tribunal constitucional

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985 Descripción: vol. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


29. A hierarquia dos actos normativos e o processo legislativo em Portugal / Feliciano Barreiras Duarte ; pref. Jaime Gama

Monografia Publicación: Lisboa : Âncora, 2010 Descripción: 118 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


30. Mora debitoris no direito romano clássico : contributo para o seu estudo / António Alberto Vieira Cura

Monografia Publicación: [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, 2011 Descripción: 873 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


31. (In)justiça global : o imperativo da mudança para um mundo melhor / Cristóvão Pereira e Maria da Glória Fraga

Monografia Publicación: Lisboa : Fernando Mão de Ferro, 2018 Descripción: 180, [1] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


32. Collecção de legislação fiscal : Relativa ás principaes contribuições directas, á organisação e administração da fazenda publica, e á contabilidade publica / Dr. Assis Teixeira

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa da universidade, 1903 Descripción: 388 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


33. Leçons de droit de la nature et des gens

Monografia Publicación: Lyon : A. Yverdon, [19--] Descripción: 387 p. ; 18 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


34. Direito comunitário / João Mota de Campos

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Descripción: v. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


35. Direito comunitário / João Mota de Campos

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Descripción: v. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


36. O que a Vítima de um crime deve Saber : alguns aspectos jurídicos / Ministério da Justiça ; compi. Gustavo Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991 Descripción: 45 [3] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


37. Legislação sobre Cultura : Evolução Orgânica (1974-1989) / Secretaria de Estado da Cultura

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Cultura, 1996 Descripción: vol. ; 21 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


38. Fontes e trabalhos preparatórios da constituição / Jorge Miranda

Monografia Publicación: [Lisboa] : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1978 Descripción: 2 vols. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (2).


39. Elementos do processo criminal para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria de J. Augusto Orcel, 1870 Descripción: XVI, 495 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


40. Regime jurídico do património monumental da nação / José de Sá Nogueira Saraiva ; Ministério da Educação e Cultura

Monografia Publicación: [Lisboa] : Ministério da Educação e Cultura, [s.d] Descripción: 113 p. ; 22 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).