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161. La colación de los emancipados en el derecho hereditario romano clásico / Guillermo Suárez Blázquez

Monografia Publicación: [s.l. : s.n], D.L. 1996 — Orense : Imprenta Miño Descripción: 103 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


162. Do direito lusitano : dividido em três tratados : agravos, cartas de seguro e inquirições / Mateus Homem Leitão ; trad. Fernando Ligório Vaz ; pref. e rev. António Manuel Espanha

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2009 Descripción: L, 590, [1] p. : il. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


163. Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / anot. José Luís Gomes

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Descripción: 126 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


164. Comercial / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 429 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


165. A protecção jurídica do software e a internet / Rui Saavedra ; pref. Luiz Francisco Rebello

Monografia Publicación: Lisboa : Dom Quixote, 1998 Descripción: 451 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


166. Obras de conservação e de beneficiação no arrendamento urbano / Pedro Sousa e Silva

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Descripción: 38 [1] p. ; 23 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


167. Dos delitos e das penas / Cesare Beccaria ; trad. José de Faria Costa ; rev. Primola Vigiano

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1998 Descripción: 166 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1). Consulta (1).


168. Annotações ao código do processo civil / por António Ferreira Augusto ; com uma carta prefácio [por] José da Cunha Navarro de Paiva

Monografia Publicación: Porto : Typ. do "Dez de Março", 1882- Descripción: vol. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


169. Princípios da filosofia do direito / Hegel ; trad. Orlando Vitorino

Monografia Publicación: Lisboa : Guimarães Editores, 1986 Descripción: XLI, 292 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (4).


170. Direito comunitário / João Mota de Campos

Monografia Publicación: Lisboa : Fund. Calouste Gulbenkian, imp. 1983- Descripción: v. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1). Consulta (1).


171. Manual político do cidadão portuguez / Trindade Coelho ; pref. Alberto D'Oliveira

Monografia Publicación: Porto : Empresa Litterária e Typographica, 1908 Descripción: 720 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


172. Do que um advogado não está livre!... : o caso do Dr. Evaristo de Menezes ; Ferando Lopes

Monografia Publicación: Coimbra : [s.ed.], 1959 Descripción: 63 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


173. Os direitos do cidadão face à Administração Pública : mais cidadania ; Secretariado para a Modernização Administrativa

Monografia Publicación: Lisboa : S.M.A., 1996 Descripción: 46, [1] p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


174. O Presidente da República e o Parlamento : o procedimento legislativo / Presidência da República, Assembleia da República ; coord. Noémia Bernardo ; pref. Jorge Sampaio, João Bosco Mota Amaral

Monografia Publicación: Lisboa : Assembleia da República, 2004 Descripción: 227, [2] p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


175. Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; Pref. Maria Elisabete Ramos

Monografia Publicación: Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000 Descripción: 182 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


176. Relações diplomáticas e consulares luso-mexicanas / Fernando de Castro Brandão

Monografia Publicación: Coimbra : [s.n.], 1981 — Coimbra : : Gráf. de Coimbra Descripción: 197, [2] p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


177. Condomínio ; coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta

Monografia Publicación: Porto : Porto Editora, 2004 Descripción: 109 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


178. Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrik Daillier, Alain Pellet ; Trad. Vítor Marques Coelho ; rev. Maria Irene Gouveia, Filipe Delfim Santos

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2003 Descripción: 1230 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


179. Formulário civil, criminal e commercial / José Manuel álvares

Monografia Publicación: Coimbra : França Amado, 1909-1914 Descripción: 899 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


180. Theoria do direito penal applicada ao código penal portuguez / F.A.F. da Silva Ferrão

Monografia Publicación: Lisboa : Typographia Universal, 1856 Descripción: vol. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (4).