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121. I.as Jornadas de História do Direito Hispânico : actas ; Academia Portuguesa da História

Monografia Publicación: Lisboa : A.P.H., 2004 Descripción: XXIX, 364, [1] p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


122. Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primária e regulamento e providências para a execução das referidas leis

Monografia Publicación: Lisboa : Impr. Nacional, 1881 Descripción: 251 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


123. Indice alphabetico de legislação que diz respeito á provincia de S.Thomé e Principe / Jonathas Rachel Pereira

Monografia Publicación: S.Thomé : Imprensa Nacional, 1881 Descripción: 48 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


124. Estudos de história do direito / Paulo Merêa

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2007 Descripción: 537, [4] p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


125. Código de processo penal / Maria João Antunes

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Descripción: 551 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


126. Código de processo penal : legislação processual penal fundamental e jurisprudência "obrigatória" essencial / Benjamim Silva Rodrigues

Monografia Publicación: Lisboa : Rei dos Livros, 2012 Descripción: vol. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


127. Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castanheira Neves

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 1995 Descripción: 2 v. (596 469 p.) ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


128. Processos especiais, civis e commerciaes e processo penal : Processos civis especiais / Dr. Manuel Dias da Silva

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa da universidade, 1905 Descripción: 708 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


129. O direito como sistema autopoiético / Gunther Teubner ; trad. e pref. de José Engrácia Antunes

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1993 Descripción: 357, [1] p. : il. ; 20 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


130. Acesso ao Direito e aos Tribunais / Mistério da Justiça

Monografia Publicación: Lisboa : Ministério da Justiça, [s.d] Descripción: 16 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


131. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1981 Descripción: 826 p. ; 24 cm. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


132. Fundamentos do Direito / Léon Duguit ; trad. Eduardo Salgueiro

Monografia Publicación: Lisboa : Inquérito, [195-?] Descripción: 77, [1] p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


133. História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque

Monografia Publicación: Lisboa : [s.n.], 1992 Descripción: v. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


134. Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; trad. João Baptista Machado

Monografia Publicación: Coimbra : Arménio Amado, 1962 Descripción: 2 v. ; 20 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


135. Novo código administrativo : aprovado por decreto de 17 de Julho de 1886 / anot. A. J. Rodrigues Loureiro

Monografia Publicación: Lisboa : António Maria Pereira, 1886 Descripción: 113, LXXII p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


136. Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. e pref. J. Baptista Machado

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1965 Descripción: 333 p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


137. História do direito português / Marcello Caetano

Monografia Publicación: Lisboa : Verbo, imp. 1981 Descripción: 592 p. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


138. Direito comunitário / João Mota de Campos

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 Descripción: v. ; 23 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


139. Traité des contrats de bienfaisance

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1807 Descripción: 406 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


140. Escrever direito / Francisco Teixeira da Mota

Monografia Publicación: Lisboa : Contexto, 1992 Descripción: 233 p. ; 25 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).