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101. Tractado pratico compendiario das pensões ecclesiásticas conforme o direito canonico antigo, novo, e novissimo, estilos da Curia Romana,opiniões mais depuradas, e regalias particulares do nosso reino / Manoel de Almeida Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Impressão Régia, 1815 Descripción: [4], 221 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


102. Direito Constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho

Monografia Publicación: Coimbra : Livraria Almedina, 1981 Descripción: 218 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


103. Guia do deficiente / Manuel Tomé Gonçalves Dantas

Monografia Publicación: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros/Secretariado Nacional de Reabilitação, 1981 Descripción: 475 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


104. História breve das Constituições Portuguesas / Marcello Caetano

Monografia Publicación: Lisboa : Verbo, 1971 Descripción: 141 p. ; 18 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


105. Tractado encyclopedico, compendiario, pratico, systematico dos interdictos, e remedios possessorios geraes, e especiaes... / por Manoel d'Almeida e Souza, de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : na Impressão Regia, 1829 Descripción: 257 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


106. Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. e pref. J. Baptista Machado

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1977 Descripción: 333 p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


107. Direitos, liberdades e garantias individuais / José Magalhães Godinho

Monografia Publicación: Lisboa : Seara Nova, imp. 1973 Descripción: 257 p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


108. Os direitos do escritor / Alexandre Solzhenitsin ; T. C. Netto

Monografia Publicación: Porto : Brasília, [197-?] Descripción: 114, [1] p. ; 19 cm Disponibilidad: Copias no disponibles


109. Traité du contrat d'assurance de pothier, avec un discours préliminaire, des notes et un supplément

Monografia Publicación: Paris : Chez Letellier, 1810 Descripción: 528 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


110. Lobos e carneiros / Sebastiõo José Ribeiro

Monografia Publicación: Lisboa : S.J.R., 1956 Descripción: 315, [2] p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


111. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito / Claus-Wilhelm Canaris ; introd. e trad. de A. Menezes Cordeiro

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1989 Descripción: CXIV, 311 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


112. A natureza jurídica do recurso directo de anulação / Vasco Manuel Pereira da Silva

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1985 Descripción: 84 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


113. Comissão de acesso aos documentos administrativos : 11º relatório de actividades

Monografia Publicación: [Lisboa] : C.A.D.A., 2005 Descripción: 591 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


114. Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade : Tribunal Plenário Criminal de Lisboa / Mário Brochado Coelho

Monografia Publicación: Porto : ed. do autor, [19--] Descripción: 163, 4 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


115. Collecção de dissertaçöes varias ás quaes se fazem remissöes no tractado das acçöes summarias e summarissimas / por Manoel de Almeida e Souza

Monografia Publicación: Lisboa : Impressäo Regia, 1817 Descripción: vol. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


116. Tractado pratico, e critico de todo o direito emphyteutico conforme a legislação, e costumes deste reino e o uso actual das nações / por Manoel de Almeida Sousa de Lobão

Monografia Publicación: Lisboa : Impressão Régia, 1814 Descripción: 2 v. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (2).


117. Código administrativo portuguez de 18 de Março de 1842 / annotado por ****

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1854 Descripción: 363 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


118. Reforma judicial novíssima decretada em 21 de Maio de 1841 segundo authorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1845 Descripción: 281, 155, [30] p. ; 28 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


119. L´espace et le droit

Monografia Publicación: Moscou : Editions Naouka, 1986 Descripción: 191 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


120. No julgamento de Couceiro : discurso de defesa proferido no Tribunal do 2º districto criminal do Porto em 17 de Junho de 1912 / Pereira de Souza

Monografia Publicación: Porto : P. de Sousa, [1912] Descripción: 62 p. ; 19 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).