Su búsqueda retornó 20 resultados. Suscribirse a esta búsqueda

|
1. Legislação republicana ou as primeiras leis e disposições da República Portuguesa / coord. A. Morgado ; coord. A. Morgado

Monografia Publicación: Lisboa : Almanach Palhares, 1911 Descripción: vol. : 158 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


2. Colecção de disssertaçaöes juridicas e praticas / por Manoel de Almeida e Sousa de Lobäo

Monografia Publicación: Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1838 Descripción: 196 p. ; 20 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Consulta (1).


3. Collecção de leis e de decretos e outras providencias regulamentares

Monografia Publicación: Lisboa : Impensa Nacional, 1836 Descripción: 1002 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


4. Atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa : lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959 : Decreto n.º 43090 de 27 de Julho de 1960

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 Descripción: 40 p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


5. Ordenações Afonsinas ; nota textológica Eduardo Borges Nunes ; nota apres. Mario Julio de Almeida Costa

Monografia Publicación: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1998-1999 Descripción: v. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (10).


6. Novissíma reforma judiciária : contida no decreto-lei de 21 de Maio de 1841 ... seguida de uma collecção de legislação

Monografia Publicación: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894 Descripción: 156,[47] p. ; 22 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (2).


7. Regulamento geral para a repartição das contribuiçöes directas : approvado por decreto de 20 de Dezembro de 1845

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional, 1845 Descripción: [4] f., 105, 35 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


8. Legislação repressiva e antidemocrática do regime fascista / compil. Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista

Monografia Publicación: [Lisboa] : C.L.N.R.F.,, 1985 Descripción: 239 p., [3] ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


9. Direito do urbanismo e legislação complementar : colectânea de legislação / José Miguel Sardinha

Monografia Publicación: Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Descripción: 1397 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


10. Regime jurídico das empreitadas e fornecimentos de obras públicas : Decreto-Lei 235-86, de 18 de Agosto

Monografia Publicación: Lisboa : Associação de empresas de construção e obras públicas do sul, S.d Descripción: 108 p. [2] ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


11. Legislação repressiva e antidemocrática do regime fascista / compil. Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista

Monografia Publicación: [Lisboa] : C.L.N.R.F.,, 1985 Descripción: 239 p., [3] ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


12. Código administrativo : leis nº 88 e 621, de 7 de Agosto de 1913 e 23 de Junho de 1916 e 26 de Julho de 1923 / Carlos de Oliveira

Monografia Publicación: Lisboa : Empresa internacional, 1924 Descripción: 497 p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


13. Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Clara Lopes

Monografia Publicación: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da moeda, 1987 Descripción: 162 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


14. Código do processo criminal militar / Secretaria da Guerra

Monografia Publicación: Lisboa : Imp. Nacional, 1911 Descripción: 90 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


15. Pareceres e recomendações 1994 : II Volume / Conselho Nacional de Educação

Monografia Publicación: Lisboa : CNE, 1995 Descripción: 146 p. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


16. Código de processo das contribuições e impostos : anotado e comentado / Rúben Anjos de Carvalho, Francisco Rodrigues Pardal

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1969 Descripción: 559 p. ; 24 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


17. Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nº 355-85, 60-90, 80-92, 30-93 e 255-93 : anotado e formulário / Isabel Pereira Mendes

Monografia Publicación: Coimbra : Almedina, 1994 Descripción: 481, [2] p. ; 23 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


18. Código de comercio : decretado, sancionado y promulgado en 30 de Mayo de 1829

Monografia Publicación: Madrid : [s.ed.], 1829 Descripción: 346 p. Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


19. Estatuto da carreira docente : anotado / Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira ; pref. Eurico Lemos Pires

Monografia Publicación: Porto : Asa/Clube do Professor, 1990 Descripción: 165, 70 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).


20. Reglamentos orgánicos de centros de educación infantil, educación infantil, educación primaria y educación secundaria

Monografia Publicación: [Madrid] : Escuela Española, d.l. 1997 Descripción: 111 p. ; 21 cm Localização: Biblioteca Municipal de Chaves Disponibilidad: Disponible (1).